Matheus Bastos
ADVOGADO
Advogado atuante em matérias de contencioso civil, direito tributário e administrativo, com experiência em litígios judiciais de primeira e segunda instância, com origem na esfera estadual e federal.
Conheça uma advocacia eficiente estratégica e de alta complexidade com forte atuação contra a Fazenda Publica, em mais de 1.500 ações judiciais ativas.
ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO
Sou advogado especializado em Direito Público, atuando em ações contra Estados, Municípios, União e respectivos entes da Administração direta e indireta, incluindo na recuperação de créditos e em processos administrativos. Ademais, atuo nos demais segmentos do direito civil.
FORMAS DE ATUAÇÃO
CONHEÇA ALGUMAS FORMAS DE ATUAÇÃO
🚨 Atenção Policial Militar Estadual! Você pode estar pagando mais do que deveria ao IPSM.
💰 Tem direito à restituição dos valores pagos indevidamente! Com a decisão do STF, você pode ajustar sua contribuição previdenciária de 10,5% para 8%.
🚨 Atenção Bombeiro Militar Estadual! Você pode estar pagando mais do que deveria ao IPSM.
💰 Tem direito à restituição dos valores pagos indevidamente! Com a decisão do STF, você pode ajustar sua contribuição previdenciária de 10,5% para 8%.
Adicional noturno para servidor
Funcionário público, você recebe adicional noturno? É seu direito!
Horas Extras
Atenção Polícias Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos de Minas Gerais! Vocês sabem sobre os seus direitos quanto as horas extras?
Defesas Fiscais
Atuo no contencioso Tributário administrativo e judicial em todas as instâncias.
Riscos Calculados
Atuação destacada em medidas judiciais preventivas. Além disso, prestando certeira orientação aos clientes sobre correta interpretação das normas tributárias segundo a manifestação dos órgãos administrativos e judiciais.
- O meu papel é preservar seu patrimônio -
Acompanhamento de execuções fiscais e outras cobranças tributárias, inclusive gestão de acervo. Além disso, atuo com política de redução de danos e defesas fiscais que consistem nas ações:
Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária
Ação anulatória de débito fiscal
Mandado de segurança
Embargos a execução fiscal
Exceção de pré executividade
Ação de consignação em pagamento
Ação de repetição de indébito
Ação de repetição de indébito
Ação de consignação em pagamento
Exceção de pré executividade
+DE 1500 PROCESSOS ATIVOS
ATUAÇÃO EM TODO O SUDESTE
EQUIPE ESPECIALIZADA
Venha me Visitar:
Será um prazer recebê-lo em meu escritório e atender todas as suas necessidades!
matheusbastttos@gmail.com
+55 (32) 98864-7290
OAB/MG 203.175
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